Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras gerais para utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao acessar ou utilizar qualquer site, plataforma ou aplicação de Internet da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS, o usuário manifesta sua concordância integral e expressa com estes Termos de Uso.

Recomendamos que o usuário realize a leitura atenta deste documento antes de utilizar os serviços disponibilizados pela AZZE SOLUCOES CRIATIVAS.


OBJETO

Por meio de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a AZZE SOLUCOES CRIATIVAS disponibiliza conteúdos e serviços voltados à interação com seus clientes, incluindo a possibilidade de realização de compras online. Estes Termos regulam a forma de utilização dessas ferramentas.


ADESÃO CONJUNTA À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS implica a aceitação automática destes Termos de Uso e da versão atual da Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://useazze.com.br/politica-de-privacidade


CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O acesso aos sites, plataformas e aplicações da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS, em regra, é gratuito e não exige cadastro prévio.

Entretanto, para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário que o usuário realize um cadastro, criando login e senha pessoais, além de fornecer dados próprios.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas, sendo responsável por manter o sigilo de sua senha, não a compartilhando com terceiros.

As ações realizadas por meio do login e da senha são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A AZZE SOLUCOES CRIATIVAS não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos usuários, tampouco por eventuais prejuízos decorrentes de uso indevido de dados ou violação de senha.

Não é permitida a publicação de conteúdos que violem direitos autorais, segredos comerciais, direitos de terceiros ou que tenham caráter ilícito, ofensivo ou discriminatório.

O usuário compromete-se a utilizar os sites e plataformas de forma lícita, sem causar prejuízos a terceiros ou ao funcionamento dos sistemas. É proibida a publicação de arquivos maliciosos, vírus ou qualquer outro elemento que possa comprometer a segurança das plataformas.

Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário concede à AZZE SOLUCOES CRIATIVAS licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para utilização, reprodução e divulgação desses materiais, em suas plataformas e demais canais.

A AZZE SOLUCOES CRIATIVAS disponibiliza canal de atendimento e denúncias pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 95923-7971.

A empresa reserva-se o direito de cancelar contas, restringir acessos ou remover conteúdos, sem aviso prévio, sempre que houver indícios de irregularidade, uso indevido ou descumprimento da legislação, destes Termos ou da Política de Privacidade.

A edição ou exclusão de conteúdos poderá ocorrer, preferencialmente, mediante ordem judicial ou solicitação de autoridade competente, conforme previsto no art. 15, §3º, da Lei 12.965/14.


DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Os serviços disponibilizados podem sofrer interrupções, instabilidades técnicas ou até mesmo serem encerrados a qualquer tempo, sem garantia de funcionamento contínuo.

AZZE SOLUCOES CRIATIVAS não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de falhas técnicas, interrupções temporárias, força maior ou uso inadequado dos sistemas.

Sempre que possível, eventuais manutenções programadas serão informadas previamente.

Caso o usuário identifique falhas técnicas, poderá reportar ao e-mail [email protected]


PRIVACIDADE, SPAM E FRAUDES

AZZE SOLUCOES CRIATIVAS protege a privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da sua Política de Privacidade, e não autoriza o envio de mensagens não solicitadas através de suas plataformas.

A empresa jamais solicita por e-mail, telefone ou mensagens: senhas, dados bancários, informações de cartão de crédito ou dados pessoais sensíveis.

Caso o usuário receba comunicação suspeita em nome da empresa, deverá reportar imediatamente pelo e-mail [email protected]


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados nos sites e plataformas da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS (textos, imagens, vídeos, gráficos, bancos de dados, sistemas, marcas e demais materiais) são protegidos por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

O acesso aos conteúdos não concede qualquer autorização de uso além da visualização pessoal.

O compartilhamento de conteúdos é permitido apenas quando realizado por meio das ferramentas próprias das plataformas, com a devida identificação da fonte e sem finalidade comercial.

Em quaisquer outros casos, é vedado:

a) reproduzir conteúdos além do uso pessoal;
b) distribuir ou divulgar materiais a terceiros;
c) acessar ou tentar acessar o código-fonte por meios indevidos;
d) transmitir eletronicamente conteúdos para terceiros fora do uso regular do site;
e) utilizar as plataformas por pessoa não autorizada.


LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS podem conter links para páginas externas. Esses links têm finalidade meramente informativa, não havendo qualquer responsabilidade da empresa sobre o conteúdo, serviços ou produtos desses sites.

A empresa não responde por danos, prejuízos ou perdas decorrentes do uso de sites de terceiros.


INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

As informações técnicas fornecidas não substituem orientação profissional quando necessária.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar variações de tonalidade em razão de configurações de monitores e telas.


SERVIÇOS DE TERCEIROS, VÍRUS E SEGURANÇA

Algumas transações financeiras são realizadas em ambientes de terceiros, sendo estes os responsáveis pela segurança dessas operações.

AZZE SOLUCOES CRIATIVAS não se responsabiliza por danos causados por vírus, malwares ou falhas nos equipamentos dos usuários.

Cabe ao usuário manter seus dispositivos atualizados e protegidos.


PRAZO E ALTERAÇÕES

Os sites e plataformas da AZZE SOLUCOES CRIATIVAS possuem funcionamento por prazo indeterminado, podendo ser suspensos ou descontinuados a qualquer momento.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo, sendo as alterações devidamente informadas em destaque.

 


LEGISLAÇÃO E FORO

Aplica-se a legislação brasileira à interpretação deste documento.

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer controvérsias.


Todos os conteúdos disponíveis são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização.

 

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